PLANTA GENÉRICA DE CUIABÁ : O WICKED PROBLEM DO MOMENTO

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Cuiabá é nosso assento, é nossa base, é a terra onde erguemos nossos sonhos e regamos o futuro dos nossos filhos. Não há como não suar quando se pensa em como melhor contribuir mesmo que seja em apenas em um dos aspectos de suas diversas questões.

Por dois momentos consecutivos nestes últimos 15 dias o SINDIMÓVEIS MT foi chamado à contribuir em conjunto à outras entidades cujo exercício profissional de seus associados está intrinsecamente ligado ao Mercado Imobiliário de Cuiabá e suas vicinalidades: redimensionar os valores do metro quadrado dos imóveis de Cuiabá de acordo com o atual momento do mercado imobiliário que servirão de parâmetro para os cálculos de cobrança dos IPTUS.

Para melhor contribuir com a Comissão Geral, reunimos 8 Delegados Sindicais que atuam dia-a-dia com Perícia e Avaliação de Imóveis na cidade e formamos uma comissão técnica interna do sindimóveis para melhor contribuirmos com a Comissão Técnica Externa que é composta por membros de várias associações, sindicatos e conselhos de classe somados à equipe técnica da própria prefeitura de Cuiabá.

As opiniões expressas nas reuniões da Comissão Técnica Externa são fruto da vivência cotidiana dos profissionais das mais diversas áreas ali representadas : Corretores de imóveis (sindicatos e conselho de classe), Arquitetos (conselho de classe), Engenheiros (Conselho de Classe),Construtores (associação) e Comerciantes (associaçao). Cuiabá está bem representada, e para ficar ainda melhor essa representação senti que faltou apenas a participação de algum membro do legislativo municipal nestas discussões, pois assim evitaríamos o desgaste de questionamentos desnecessários sobre pontos que poderiam ser perfeitamente elucidados hoje.

De qualquer forma as entidades ali reunidas estão dando o seu melhor, e com visível orgulho, para que Cuiabá possa ter um valor mais justo de IPTU nas próximas cobranças. Claro que serão valores muito abaixo da expectativa da prefeitura como as entidades têm provado e defendido nas reuniões mais recentes, mas também não a ponto de inviabilizar os investimentos necessários à manutenção do fluxo de vida útil das vias e equipamentos públicos.

A orientação política da presença do SINDIMÓVEIS MT nesta comissão é também defendendo que Cuiabá não pode incentivar a manutenção dos atuais bolsões de glebas urbanas que só servem para depósitos clandestinos de lixo com disseminação de doenças e abrigo à criminalidade. Também defendemos que Cuiabá precisa de mais incentivo ao surgimento de novas habitações mas para isso a prefeitura de Cuiabá precisa remover sua burocracia excessiva à liberação das licenças de construção e aprovação de consultas prévias para empreendimentos imobiliários. O problema do déficit habitacional da Capital tem culpados em todos os flancos.

Como percepção dessas duas primeiras reuniões que nossa entidade sindical participou apreendemos que para poder aumentar os valores do IPTU aos patamares desejados pela prefeitura ela precisa PRIMEIRO chegar até o cidadão. Também não acreditamos ser justo usar como reajuste o “IPCA”, índice aplicado para que não se perca poder de consumo com a inflação, sendo que os serviços públicos essenciais à habitabilidade com dignidade não são serviços oferecidos pela prefeitura aos cidadãos que vivem nos bairros onde ela está propondo reajustar valores.

O SINDIMÓVEIS MT acredita que a crise mundial do COVID-19 também precisa influenciar nas decisões políticas locais. Nestes dois últimos anos de PANDEMIA, a maioria das famílias cuiabanas sobreviveu por dois anos apenas com incentivos e auxílios diretos do Governo Federal, dessa forma entendemos que a decisão de Gestão Política mais correta seria não haver sequer cobrança de IPTU nos próximos dois anos justamente para se equiparar à retração do poder de compra do cidadão e das empresas.

Na reunião mais recente fizemos solicitação da exposição da memória de cálculo usada como subsídio para os valores propostos como reajuste pela prefeitura. A equipe técnica encarregada da gestão dos novos valores da Planta Genérica do Município acatou a solicitação e aguardamos o envio dos imoveis usados como comparandos, bem como dos fatores usados e dos pesos elencados para se chegarem aos valores propostos. Após o envio destas informações técnicas é que poderemos dimensionar melhor nossa contribuição para este estudo.

Independente das decisões que não nos cabem tomar, o SINDIMÓVEIS continuará contribuindo juntamente com as demais entidades do mercado para que os valores do metro quadrado usados como parâmetro para a cobrança dos próximos IPTUS estejam de acordo pelo menos com a realidade do mercado imobiliário e a Comissão Técnica Interna do SINDIMÓVEIS está de portas abertas para agregar a participação voluntária de todos os sindicalizados que desejarem se somar à esta força-tarefa.

Cuiabá é de todos !

Por Juliano Lobato