{"id":718,"date":"2022-08-10T00:32:12","date_gmt":"2022-08-10T04:32:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/?p=718"},"modified":"2022-08-10T01:33:13","modified_gmt":"2022-08-10T05:33:13","slug":"nota-publica-de-repudio-ao-decreto-presidencial-11-165-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/2022\/08\/10\/nota-publica-de-repudio-ao-decreto-presidencial-11-165-2022\/","title":{"rendered":"NOTA P\u00daBLICA DE REP\u00daDIO AO DECRETO PRESIDENCIAL 11.165\/2022"},"content":{"rendered":"
\n
\n \t<\/i> Read Time:<\/span>6 Minute, 11 Second <\/div>\n\n <\/div>\n

O Sindicato dos Corretores de Im\u00f3veis de Mato Grosso, na pessoa de seu Presidente Juliano Lobato Evangelista<\/strong>, faz ECO com as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Presidente das FENACI, Corretora Lucimar Elias<\/strong>, com Jo\u00e3o Teodoro Presidente do COFECI<\/strong> e com a declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica do nosso Presidente CLAUDECIR CONTREIRAS do CRECI de Mato Grosso<\/strong> na tentativa de N\u00c3O S\u00d3 INVALIDARMOS <\/strong>mas tamb\u00e9m de tentarmos entender a aparente motiva\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica em editar o Decreto Presidencial 11.165, de 9 de agosto de 2022 que na pr\u00e1tica extingue a Profiss\u00e3o de Corretor de Im\u00f3veis no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Decretos Presidenciais s\u00e3o imposi\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico sobre como devem ser interpretadas as Leis j\u00e1 vigentes. Um Decreto Presidencial s\u00f3 pode ser revogado por outro decreto, pela a\u00e7\u00e3o do STF ou mesmo pelo Congresso Nacional, o que demonstra que \u00e9 um Instrumento Jur\u00eddico com elabora\u00e7\u00e3o demorada e somente publicado ap\u00f3s estudo minucioso de seu impacto e repercuss\u00f5es. \u00c9 por isso que fica t\u00e3o dif\u00edcil de acreditar que JAIR MESSIAS BOLSONARO<\/strong> tenha tomado a atitude \u201cpensada\u201d de decretar o fim de toda uma categoria profissional que tem como dever de of\u00edcio nortear o mercado imobili\u00e1rio e torn\u00e1-lo mais seguro atrav\u00e9s n\u00e3o s\u00f3 de opini\u00f5es t\u00e9cnicas como tamb\u00e9m pela a\u00e7\u00e3o repressora dos seus \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o: antes desse Decreto, quem n\u00e3o trabalhava correta e legalmente ficava impedido de operar como Corretor Legalizado.<\/p>\n\n\n\n

A partir do momento em que todos podem ser corretores sem que para isso precisem de qualifica\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o Bolsonaro tamb\u00e9m condenou \u00e0 extin\u00e7\u00e3o o pr\u00f3prio COFECI e os CRECIs, j\u00e1 que n\u00e3o haver\u00e1 mais sentido em manter um Conselho considerando-se que n\u00e3o h\u00e1 mais o que fiscalizar.<\/p>\n\n\n\n

O SINDIM\u00d3VEIS<\/strong> de MT<\/strong> REPUDIA<\/strong> e PEDE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE ILEGALIDADE<\/strong> do DECRETO DA CANALHICE <\/strong>por ele n\u00e3o se limitar a complementar a lei 6.530\/78 mas sim por, na pr\u00e1tica, impor INOVA\u00c7\u00d5ES NA LEI que culminam por anul\u00e1-la, vejamos como:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba<\/a>  Entende-se intermedia\u00e7\u00e3o como o conjunto de a\u00e7\u00f5es que envolvam exclusivamente a media\u00e7\u00e3o entre as partes interessadas na negocia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e que sejam essenciais \u00e0 sua conclus\u00e3o.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

J\u00e1 no in\u00edcio, o DECRETO DA CANALHICE <\/strong> imp\u00f5e uma nova interpreta\u00e7\u00e3o para a atividade de intermedia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Prop\u00f5e a INOVA\u00c7\u00c3O de limitar o entendimento de toda uma atividade profissional, que \u00e9 a base da constru\u00e7\u00e3o de todo o restante da lei que ele quis modificar at\u00e9 o ponto de tornar seu objeto sem sentido.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba  N\u00e3o compete exclusivamente aos corretores de im\u00f3veis a realiza\u00e7\u00e3o de atividades e servi\u00e7os auxiliares(…)<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ora… se a partir de agora qualquer pessoa pode fazer publicidade de venda de im\u00f3veis ( colocar placas de vendas, veicular an\u00fancios f\u00edsicos, veicular an\u00fancios digitais, publicar ofertas de im\u00f3veis de terceiros em websites…)<\/em>, fazer o atendimento ao p\u00fablico interessado em um im\u00f3vel ( mostrar o im\u00f3vel, apresentar valores e condi\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cio…)<\/em>, indicar im\u00f3veis para intermedia\u00e7\u00e3o (captar im\u00f3veis para serem negociados em venda ou loca\u00e7\u00e3o)<\/em><\/strong>… ent\u00e3o a partir de agora QUALQUER PESSOA <\/strong>\u00e9 um Corretor de Im\u00f3veis, mesmo que n\u00e3o tenha ABSOLUTAMENTE NENHUMA QUALIFICA\u00c7\u00c3O <\/strong>T\u00e9cnica para isso !<\/p>\n\n\n\n

Art. 3\u00ba-A<\/a>  O registro do contrato de associa\u00e7\u00e3o de que trata o \u00a7 2\u00ba do art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 6.530, de 12 de maio de 1978<\/a>, n\u00e3o \u00e9 requisito essencial para a validade do contrato e para que surta efeitos jur\u00eddicos. <\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Esse artigo retira das imobili\u00e1rias a seguran\u00e7a jur\u00eddica da aus\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e emprego, pois esta era a fun\u00e7\u00e3o principal da Homologa\u00e7\u00e3o do Contrato de Associa\u00e7\u00e3o: refor\u00e7ar a natureza de parceria entre um CRECI de Pessoa F\u00edsica com outro CRECI de Pessoa Jur\u00eddica. A partir de agora fica quase imposs\u00edvel dissociar o v\u00ednculo empregat\u00edcio na rela\u00e7\u00e3o entre Corretores Parceiros e Imobili\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/a>.  As tabelas de pre\u00e7os de servi\u00e7os de corretagem de que trata o inciso VIII do caput<\/strong> n\u00e3o estabelecer\u00e3o limite m\u00e1ximo ou m\u00ednimo ou, ainda, qualquer meio impositivo ou que tenha por efeito restringir a livre negocia\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios pela corretagem prestada. (NR)<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

J\u00e1 h\u00e1 alguns anos que a Tabela de Honor\u00e1rios era apenas referencial, por for\u00e7a de imposi\u00e7\u00e3o do CADE. Esse assunto j\u00e1 estava pacificado e coloc\u00e1-lo aqui s\u00f3 demonstra a inten\u00e7\u00e3o de que ela n\u00e3o \u00e9 bem vinda. Uma das interpreta\u00e7\u00f5es nos leva \u00e0 acreditar que, na pr\u00e1tica o Decreto enfraquece a rela\u00e7\u00e3o de Trabalho Aut\u00f4nomo para fortalecer a rela\u00e7\u00e3o de EMPREGO, j\u00e1 que em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Tabela de Honor\u00e1rios s\u00f3 existe a defini\u00e7\u00e3o de SAL\u00c1RIO como elemento NORTEADOR das rela\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Art. 33-A<\/a>.  O prazo para expedi\u00e7\u00e3o do registro, provis\u00f3rio ou definitivo, pelo Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis da jurisdi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de noventa dias<\/p>

(…) o profissional poder\u00e1 exercer a profiss\u00e3o at\u00e9 que ocorra a manifesta\u00e7\u00e3o do referido Conselho<\/p>

(…) O registro provis\u00f3rio … conter\u00e1 os elementos necess\u00e1rios para a responsabiliza\u00e7\u00e3o do profissional e ser\u00e1 emitido por meio de certid\u00e3o eletr\u00f4nica<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Entendemos que esse artigo foi \u201cplantado\u201d apenas para n\u00e3o ficar  T\u00c3O \u00d3BVIO que a profiss\u00e3o de Corretor de Im\u00f3veis est\u00e1 sendo extinta, considerando-se que qualquer pessoa sem qualquer habilita\u00e7\u00e3o pode exercer a atividade de corretagem de im\u00f3veis, segundo todo o restante do TEXTO.<\/p>\n\n\n\n

Observe que o DECRETO abre para que qualquer pessoa exer\u00e7a nossa Atividade Profissional, POR\u00c9M…. faz men\u00e7\u00e3o que apenas os CORRETORES de IM\u00d3VEIS inscritos no CRECI \u00e9 que SER\u00c3O PASS\u00cdVEIS de RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O por atos lesivos ao Mercado Imobili\u00e1rio, devendo seus dados de identifica\u00e7\u00e3o serem acess\u00edveis por qualquer pessoa atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de certid\u00e3o no site do CRECI.<\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00ba  As altera\u00e7\u00f5es decorrentes deste Decreto ser\u00e3o aplicadas aos processos disciplinares n\u00e3o exauridos ou pendentes de julgamento administrativo definitivo.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Com esta canetada o DECRETO permite que infratores do Mercado Imobili\u00e1rio com processos ainda em fase de julgamento, cujos crimes praticados se refiram ao que AGORA J\u00c1 N\u00c3O \u00c9 MAIS CRIME<\/strong>, n\u00e3o sejam mais julgados nos CRECIs.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.  O disposto no caput <\/strong>inclui a possibilidade de reconsidera\u00e7\u00e3o nos termos do disposto no art. 43 do Decreto n\u00ba 81.871, de 1978.<\/a> :  Art 43. As inst\u00e2ncias recorridas poder\u00e3o reconsiderar suas pr\u00f3prias decis\u00f5es.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Entendemos que este par\u00e1grafo apenas REFOR\u00c7A<\/strong> que todas as decis\u00f5es j\u00e1 tomadas nos processos que JULGAM ILEGAIS<\/strong> dentro do que este DECRETO<\/strong> agora define como N\u00c3O MAIS CRIME<\/strong>,  possam ser RECONSIDERADAS<\/strong> ! <\/p>\n\n\n\n

Se todos podem anunciar e vender im\u00f3veis, ent\u00e3o EXERC\u00cdCIO ILEGAL DA PROFISS\u00c3O<\/strong> n\u00e3o \u00e9 MAIS CRIME<\/strong> !.. ent\u00e3o quem sabe os golpistas pegos em flagrante possam ser AGORA INOCENTADOS<\/strong> por for\u00e7a deste Decreto.<\/p>\n\n\n\n

AGORA VEM O GOLPE DE MISERIC\u00d3RDIA<\/strong> que EXTINGUE de vez a nossa PROFISS\u00c3O<\/strong>, quando define que FICA REVOGADO<\/strong> este PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO<\/strong> da LEI <\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. O atendimento ao p\u00fablico interessado na compra, venda, permuta ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, cuja transa\u00e7\u00e3o esteja sendo patrocinada por pessoa jur\u00eddica, somente poder\u00e1 ser feito por Corretor de Im\u00f3veis inscrito no Conselho Regional da jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A partir de agora s\u00f3 nos resta agarramos no STF <\/strong>e no CONGRESSO NACIONAL<\/strong> para que possamos continuar tendo o DEVER CONSTITUCIONAL<\/strong> de PROTEGER<\/strong> o  MERCADO IMOBILI\u00c1RIO<\/strong> da a\u00e7\u00e3o de Fraudadores e demais Golpistas.<\/p>\n\n\n\n

Agora, em Nome de Deus O SINDIM\u00d3VEIS<\/strong> de Mato Grosso pergunta sem que isso seja professar o nome de nosso Deus em V\u00e3o :  o que levou BOLSONARO<\/strong> a cometer tamanha atrocidade contra n\u00e3o s\u00f3 o Modelo de Neg\u00f3cio j\u00e1 Secular que \u00e9 a BASE<\/strong> da Seguran\u00e7a do Mercado Imobili\u00e1rio Brasileiro como principalmente CONTRA TODA UMA CATEGORIA PROFISSIONAL<\/strong>, que seu decreto EXTINGUE<\/strong>.<\/p>

<\/p>

…Vai entender !<\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

NOTA ASSINADA DIGITALMENTE<\/strong><\/p>\n

\n
\n \n
\n \n \"Happy\"\n <\/a>\n
\n Happy <\/div>\n
\n 0<\/span>\n \n 0<\/span> %<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n\n
\n \n \"Sad\"\n <\/a>\n
\n Sad <\/div>\n
\n 0<\/span>\n 0<\/span> %<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n\n
\n \n \"Excited\"\n <\/a>\n
\n Excited <\/div>\n
\n 0<\/span>\n 0<\/span> %<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n\n
\n \n \"Sleepy\"\n <\/a>\n
\n Sleepy <\/div>\n
\n 0<\/span>\n \n 0<\/span> %<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n\n
\n \n \"Angry\"\n <\/a>\n
Angry<\/div>\n
\n 0<\/span>\n 0<\/span> %<\/span>\n \n <\/div>\n <\/div>\n\n
\n \n \"Surprise\"\n <\/a>\n
Surprise<\/div>\n
\n 0<\/span>\n 0<\/span> %<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n\n <\/div>\n <\/div>\n\n ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Sindicato dos Corretores de Im\u00f3veis de Mato Grosso, na pessoa de seu Presidente Juliano Lobato Evangelista, faz ECO com as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Presidente das FENACI, Corretora Lucimar Elias, com Jo\u00e3o Teodoro Presidente do COFECI e com a declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica do nosso Presidente CLAUDECIR CONTREIRAS do CRECI de Mato Grosso na tentativa de N\u00c3O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,5],"tags":[],"class_list":["post-718","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao-oficial","category-publicacoes-oficiais"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=718"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/718\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":737,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/718\/revisions\/737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}