{"id":136,"date":"2020-12-20T18:27:07","date_gmt":"2020-12-20T22:27:07","guid":{"rendered":"http:\/\/sindimoveis.cim.br\/?p=136"},"modified":"2020-12-20T18:27:07","modified_gmt":"2020-12-20T22:27:07","slug":"pedra-preciosa-pra-negocio-so-tem-valor-se-tiver-gia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/2020\/12\/20\/pedra-preciosa-pra-negocio-so-tem-valor-se-tiver-gia\/","title":{"rendered":"Pedra Preciosa pr\u00e1 neg\u00f3cio s\u00f3 tem valor se tiver GIA ?!"},"content":{"rendered":"<div class='booster-block booster-read-block'>\n                <div class=\"twp-read-time\">\n                \t<i class=\"booster-icon twp-clock\"><\/i> <span>Read Time:<\/span>5 Minute, 39 Second                <\/div>\n\n            <\/div>\n<p><em>Esta \u00e9 uma pergunta-afirma\u00e7\u00e3o recorrente no mercado brasileiro, hoje t\u00e3o aquecido com a permuta de im\u00f3veis por diamantes e esmeraldas e tamb\u00e9m pelo uso de Pedras preciosas para quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas fiscais.  Para entender sobre como elas s\u00e3o aceitas nestes neg\u00f3cios, sugiro que Leia nosso artigo abaixo e tire voc\u00ea mesmo suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>GIA <\/strong><em>(Gemological Institute of America) <\/em>\u00e9 um instituto que ministra cursos para preparar gem\u00f3logos nas artes da avalia\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de pedras preciosas ap\u00f3s lapidadas. Tem sede em Carlsbad, Calif\u00f3rnia e seu site oficial \u00e9 https:\/\/www.gia.edu . Os profissionais<strong> GIA <\/strong>est\u00e3o presentes em praticamente todos os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>Ter um Certificado GIA de uma pedra significa que ela foi analisada manualmente por um especialista graduado nesta Institui\u00e7\u00e3o de Ensino. No relat\u00f3rio GIA v\u00eam descritas todas as caracter\u00edsticas vis\u00edveis da peda: formato de lapida\u00e7\u00e3o, clareza, cor e informa\u00e7\u00f5es se a pedra \u00e9 de origem mineral e se a cor \u00e9 natural ou tratada. A seguir um modelo de certificado GIA:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/sindimoveis.cim.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/imagem_2020-12-20_181308.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-137\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Concorrente direto do <strong>GIA<\/strong>, o padr\u00e3o <strong>PGGL<\/strong> <em>( Precision Gem Grading Laboratory )<\/em> \u00e9 uma empresa com sede em Ardmore, EUA.  que utiliza equipamentos patenteados internacionalmente, atrav\u00e9s dos quais \u00e9 poss\u00edvel identificar instrumentalmente as caracter\u00edsticas de cada pedra (clareza, cor, simetria, peso, pureza e originalidade). Escrit\u00f3rios afiliados em v\u00e1rios pa\u00edses, incluindo o Brasil, utilizam os equipamentos para certifica\u00e7\u00e3o de gemas. Site da matriz: www.pgglab.com<\/p>\n\n\n\n<p>Ter um certificado <strong>PGGL <\/strong>de uma pedra ou um lote de pedras preciosas significa que elas foram laudadas por um ge\u00f3logo ou gem\u00f3logo \u00e0 partir de informa\u00e7\u00f5es coletadas de instrumentos de aferi\u00e7\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o aos quais a pedra foi submetida. A seguir um registro de identidade virtual de uma pedra preciosa registrada no padr\u00e3o <strong>PGGL<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/sindimoveis.cim.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/imagem_2020-12-20_181946.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-140\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>E NO BRASIL, COMO FUNCIONAM OS LAUDOS DE PEDRAS PRECIOSAS ?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil o \u00fanico procedimento reconhecido judicialmente para dar validade ao uso de pedras preciosas em substitui\u00e7ao de bens \u00e0 penhora \u00e9 o laudo assinado por um Gem\u00f3logo com registro federal no IFT ou por um Ge\u00f3logo com registro federal no CREA. Os diplomas emitidos pelo GIA ainda n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos pelo Governo Brasileiro, desta forma seus profissionais n\u00e3o podem emitir laudos com validade para quaisquer transa\u00e7\u00f5es como pedras preciosas perante a justi\u00e7a ou o fisco brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>As leituras feitas pelos instrumentos da PGGL podem ser usadas apenas se o laudo final for assinado por um Gem\u00f3logo ou Ge\u00f3logo devidamente credenciados e com seu registro profissional v\u00e1lido na data da assinatura do Laudo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em se tratando de<strong> Pedras Preciosas<\/strong> sendo usadas como ativos para neg\u00f3cios, a documenta\u00e7\u00e3o oficial exigida para uso no Brasil \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>1 &#8211; Mercadoria lacrada e identificada com o n\u00famero do lacre no Parecer T\u00e9cnico indicativo dos tipos de pedras, tamanhos individuais, foto de cada pedra apontando sua identidade pr\u00f3pria e respectivo indicativo de valores de cada pedra segunda a tabela de pre\u00e7os por classifica\u00e7\u00e3o individual conforme adotado pelo DNPM (tabela ABGM) cujos valores s\u00e3o expressos somente em d\u00f3lar a ser convertido na tabela do dia da negocia\u00e7\u00e3o;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>2 &#8211; Nota fiscal acompanhada do indicativo de lavra (para comprovar a origem fiscal e de legalidade mineral);<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>3 &#8211; Laudo indicativo assinado por um Ge\u00f3logo com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e afins) ou Gem\u00f3logo com registro no CFT (Conselho Federal dos T\u00e9cnicos) apontando se cada pedra \u00e9 verdadeira e demonstrando sua composi\u00e7\u00e3o individual.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>4 &#8211; Assim que lacrado e identificado com um n\u00famero de s\u00e9rie, acondicionado em material transparente, o conjunto de pedras preciosas passa \u00e0 compor um ativo e desta forma no Parecer T\u00e9cnico deve constar se este ativo possui algum gravame ou se est\u00e1 livre para negocia\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>5 &#8211; O Parecer T\u00e9cnico indicativo do valor do lote e onde constam as pesquisas apontando os valores de com\u00e9rcio das pedras preciosas e demonstrando a legalidade da nota fiscal pode ser assinado por profissional com registro no CNCD (cadastro nacional de comercializadores de diamantes), por Ge\u00f3logo ou Gem\u00f3logo. No entando o laudo t\u00e9cnico de autenticidade das pedras (que vai dentro do parecer) s\u00f3 pode ser elaborado e assinado por Ge\u00f3logos e Gem\u00f3logos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>QUAL A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE AMPARA O USO DE PEDRAS PRECIOSAS EM NEG\u00d3CIOS NO BRASIL ?<\/strong><br \/>A legisla\u00e7\u00e3o que ampara estas negocia\u00e7\u00f5es, tanto em substitui\u00e7\u00e3o de bens \u00e0 penhora ou da\u00e7\u00e3o em pagamento perante processos judiciais ou na quita\u00e7ao de dividas fiscais ou mesmo para da\u00e7\u00e3o em pagamento por im\u00f3veis s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>NO CPC &#8211;<\/strong> <strong>No Cap\u00edtulo IV, <\/strong>do C\u00f3digo de Processo Civil , que fala da expropria\u00e7\u00e3o de bens do devedor para satisfazer o direito pleiteado do credor, em seu Artigo 655, encontramos:<br \/>\u201cArt. 655 \u2013 Incumbe ao devedor, ao fazer a nomea\u00e7\u00e3o de bens \u00e0 penhora, observar a seguinte ordem:<br \/>I \u2013 Dinheiro;<br \/>II \u2013 Metais e pedras preciosas;<br \/>III \u2013 T\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica da Uni\u00e3o ou dos Estados;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Par\u00e1grafo 1<\/strong> \u2013 Incumbe tamb\u00e9m ao devedor:<br \/>V \u2013 Atribuir valor aos bens nomeados a penhora.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>NA LEF<\/strong> &#8211; <strong>a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais<\/strong> (n . 6830, de setembro de 1980) que \u201cDisp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a judicial da d\u00edvida ativa da Fazenda P\u00fablica\u201d, em seu artigo 9 , diz:<br \/>\u201cArtigo 9 \u00ba \u2013 Em garantia da execu\u00e7\u00e3o, pelo valor da d\u00edvida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certid\u00e3o da D\u00edvida Ativa, o executado poder\u00e1:<br \/>\u2026 III \u2013 Nomear bens a penhora, observada a ordem do art. 11\u2033<br \/>Art. 11 \u2013 A penhora ou arresto de bens obedecer\u00e1 a seguinte ordem:<br \/>I \u2013 Dinheiro;<br \/>II \u2013 T\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, bem como t\u00edtulos de cr\u00e9dito, que tenham cota\u00e7\u00e3o em bolsa;<br \/>III \u2013 Pedras e metais preciosos;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>QUAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ELABORAM PARECERES T\u00c9CNICOS DE VALOR DE NEG\u00d3CIO PARA PEDRAS PRECIOSAS NO BRASIL ?<\/strong><br \/>No Brasil, h\u00e1 in\u00fameros e competentes profissionais que elaboram pareceres t\u00e9cnicos dentro dos padr\u00f5es aceitos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira para uso de pedras preciosas em neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O SINDIM\u00d3VEIS MT<\/strong> (Sindicato dos Corretores de Im\u00f3veis de Mato Grosso) oferece para seus sindicalizados o servi\u00e7o de verifica\u00e7\u00e3o de exatid\u00e3o t\u00e9cnica de elabora\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos de pedras preciosas. Um Corpo de multidisciplinar de profissionais analisa os pareceres t\u00e9cnicos das pedras preciosas usadas para permuta em im\u00f3veis, confere a exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nele constantes e confere se as pedras preciosas apresentadas no neg\u00f3cio s\u00e3o naturais ou manipuladas em laborat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica, \u00e9 emitido um relat\u00f3rio de exatid\u00e3o do parecer, aprovando ou reprovando o Parecer T\u00e9cnico apresentado pelo propriet\u00e1rio das pedras.<\/p>\n\n\n\n<p>Este servi\u00e7o oferecido exclusivamente aos Corretores de Im\u00f3veis Sindicalizados se mostrou necess\u00e1rio pela grande quantidade de neg\u00f3cios de Permuta de Im\u00f3veis por Pedras Preciosas que ocorreram neste \u00faltimo ano de 2020 e pela aus\u00eancia da oferta destes servi\u00e7o no mercado local.<br \/>Considerando-se que o corretor de im\u00f3veis \u00e9 tamb\u00e9m co-respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a dos neg\u00f3cios que intermedia, o SINDICATO ampara o Corretor Sindicalizado fornecendo seguran\u00e7a para a transa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada.<\/p>\n\n\n\n<p>O servi\u00e7o pode ser solicitado pelo Sindicalizado atrav\u00e9s do email mt@sindimoveis.CIM.br<\/p>\n\n\n\n<p><em>Artigo Elaborado por Juliano Lobato Evangelista CRECI 5407<br \/>www.sindimoveis.cim.br<\/em><\/p>\n        <div class=\"booster-block booster-reactions-block\">\n            <div class=\"twp-reactions-icons\">\n                \n                <div class=\"twp-reacts-wrap\">\n                    <a react-data=\"be-react-1\" post-id=\"136\" class=\"be-face-icons un-reacted\" href=\"javascript:void(0)\">\n                        <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/wp-content\/plugins\/booster-extension\/\/assets\/icon\/happy.svg\" alt=\"Happy\">\n                    <\/a>\n                    <div class=\"twp-reaction-title\">\n                        Happy                    <\/div>\n           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quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas fiscais. Para entender sobre como elas s\u00e3o aceitas nestes neg\u00f3cios, sugiro que Leia nosso artigo abaixo e tire voc\u00ea mesmo suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es. O [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":142,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[12,13,15],"class_list":["post-136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","tag-diamantes","tag-esmeraldas","tag-permuta"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindimoveis.cim.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}